Como funciona a prorrogação do contrato de arrendamento

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Proprietários que desejam evitar o erro de ficar com um inquilino que permanece no imóvel após o término do contrato devem sempre incluir uma cláusula no contrato de locação original que especifique o que acontece ao final do período de locação, a fim de proteger seu imóvel e seus interesses. Um contrato de locação de apartamento com duração de um ano, por exemplo, pode especificar que, ao término do contrato, ele se converte em um contrato de locação mensal. Se um proprietário aceitar o pagamento do aluguel de um inquilino que permaneceu no imóvel após o término do contrato, as implicações variam de acordo com as leis estaduais e locais.

Em alguns casos, aceitar o pagamento pode reiniciar o prazo do contrato de locação. Por exemplo, se o contrato original era de um ano, um novo contrato de um ano se inicia quando o proprietário aceita o pagamento do aluguel após o término do primeiro contrato. Em outros casos, aceitar o pagamento de um inquilino que permaneceu no imóvel após o término do contrato original dá início a um contrato de locação mensal.

Para despejar um inquilino de um imóvel, o proprietário deve iniciar um processo de despejo por ocupação indevida, que é essencialmente uma ação de despejo não baseada em falta de pagamento de aluguel. Esse processo geralmente é conduzido em tribunais de despejo ou de pequenas causas. Se um senhorio quiser que um inquilino que permanece no imóvel após o término do contrato o desocupe, o senhorio não deve aceitar o pagamento do aluguel e deve tratá-lo como um invasor.