O direito de locação cooperativa de um imóvel residencial é muito semelhante a um contrato de locação – abrange o direito de posse e uso, mas não o direito de disposição. Este direito é inalienável, não hereditário e inexequível. Onde declarar a compra de um apartamento em 2025? Comprar um apartamento provavelmente traz à mente um novo começo, a escolha das cores das paredes e a mobília nova.
Essas são boas associações! No entanto, comprar um apartamento também envolve o cumprimento de certas formalidades, como o registro junto às autoridades competentes. Se você é um novo proprietário e se sente um pouco perdido, não deixe de ler nosso guia. Explicamos onde registrar a compra do seu apartamento e como fazê-lo corretamente em 2025 .
A compra de um apartamento precisa ser comunicada à cidade ou município? Sim, isso é obrigatório para toda compra de apartamento e é a base para determinar o valor do imposto devido. Você deve apresentar uma declaração ao cartório municipal ou municipal correspondente ao local do imóvel adquirido. Você tem 14 dias corridos a partir da data de assinatura do contrato de compra e venda do apartamento para fazê-lo. Com base na declaração, o cartório calculará o valor do imposto predial e o informará em um ofício.